CHAMADAS PÚBLICAS UNIFICADAS

2º SEMESTRE DE 2025

As Caixas Escolares das Escolas Estaduais sob a jurisdição da SRE Itajubá, no exercício de suas atribuições legais e em conformidade com o §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com a Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 (alterada pelas Resoluções nº 20/2020 e nº 21/2021), e com a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a abertura das Chamadas Públicas para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

Essa ação tem como objetivo assegurar a oferta da alimentação escolar no 2º semestre de 2025, ao mesmo tempo em que fortalece a agricultura familiar e promove uma alimentação saudável e de qualidade para os estudantes da rede estadual.

Os editais estão disponíveis no link abaixo:

EDITAIS – CHAMADAS PÚBLICAS | 2º SEMESTRE DE 2025