O Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar no Estado de Minas Gerais (Nipemg), criado com o objetivo de discutir ações e protocolos de prevenção à violência e de fortalecimento à rede de proteção às unidades de ensino públicas e privadas de Minas Gerais, divulgou nesta terça-feira (18/4), Carta Conjunta à Comunidade Escolar. O documento traz informações sobre as medidas de fortalecimento da rede de proteção no combate à violência, assim como a primeira versão do Protocolo de Acesso e Segurança para as instituições escolares.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4841, DE 14 DE ABRIL DE 2023

A SEE/MG coordena o Nipemg, grupo que formulou as ações e é composto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime), além da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Esses órgãos já são parceiros da Secretaria Estadual de Educação em diversas ações e já desenvolvem iniciativas em conjunto no âmbito educacional. 

A Carta Conjunta detalha a criação do Protocolo de Acesso e Segurança a ser seguido pelas escolas, com orientações para a organização dos fluxos em todas as unidades de ensino, de forma a facilitar as tomadas de decisões em ocorrências e agir em fortalecimento à prevenção, promovendo a Cultura da Paz nas escolas.