O Programa Mais Alfabetização (PMALFA)  tem por objetivo fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização, para fins de leitura, escrita e matemática, dos estudantes nos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. O Programa garante apoio adicional com um assistente de alfabetização ao professor alfabetizador, além de apoio financeiro por meio da cobertura de despesas de custeio. 

• Portaria Nº 142, de 22 de fevereiro de 2018. Institui o Programa Mais Alfabetização, que visa fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização dos estudantes regularmente matriculados no 1o ano e no 2o ano do ensino fundamental.