O Regime de Estudo não Presencial para os alunos das escolas da rede pública estadual de Minas Gerais é um conjunto de ferramentas pensado e desenvolvido pela equipe da SEE/MG com o apoio das redes municipais para minimizar os efeitos da necessidade de suspensão das aulas presenciais, determinada pelo Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário COVID-19 - e da Secretaria de Estado de Saúde (SES) para proteger vidas, evitando a aglomeração e circulação de pessoas.
