A Resolução dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício da função de PEB nas Unidades da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional (acesse aqui Resolução e leia com atenção).
O candidato deverá realizar sua inscrição pessoalmente ou por procuração na unidade de ensino que oferte o curso de seu interesse, através do formulário de inscrição. O preenchimento do Formulário de Inscrição é de responsabilidade do candidato e todas as informações prestadas deverão ser comprovadas no ato da convocação.