A Educação Especial Perspectiva Inclusiva
Guia de Educação Especial MG - versão 03
Lei 9394 LDBN - Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional
Lei 13146 de 06 de julho de 2015 - Inclusão de pessoas com deficiência
Resolução CEE Nº 460 de 12 de dezembro de 2013 - Consolida norma sobre educação especial na educação básica
Resolução CNE CEB 004/09 - AEE - Institui diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na educação básica