A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, com o enfoque em promover a participação estudantil nas escolas, instituiu, em 2017, Conselhos de Representantes de Turma, conseguindo alcançar, em 2018, cerca de 90% das escolas estaduais de ensino médio de sua rede1.

A ação consiste no processo de eleição de representantes estudantis em todas as turmas dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. Estes representantes, posteriormente, comporão o Conselho de Representantes de Turma e os Representantes da Escola. A partir deste processo, diversas atividades serão trabalhadas com os estudantes, com apoio de um professor referência na escola, da Superintendência Regional de Ensino e do Órgão Central da Secretaria de Estado de Educação.

Em 2019, a SEE/MG estabelece como meta a eleição de Representantes de Turma e a constituição dos Conselhos de Representantes de turma em todas as escolas estaduais ofertantes dos anos finais do ensino fundamental e ou do ensino médio.