O Encceja é um exame voluntário, gratuito e destinado a jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino: no mínimo, 15 (quinze) anos completos para o Ensino Fundamental, e no mínimo 18 (dezoito) anos completos para o Ensino Médio.
Os resultados do Encceja permitem a emissão de dois documentos:
- Certificação de Conclusão de Ensino Fundamental ou do Ensino Médio:
Para o participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação.
- Declaração Parcial de Proficiência:
Para o participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas elas.
Atenção:
O Inep elabora, aplica e corrige as provas do Encceja, mas não emite certificado de conclusão ou declaração parcial de proficiência. Essa tarefa é das secretarias estaduais de educação e dos institutos federais de educação parceiros do Inep.
