60 anos SRE Itajubá – Fazendo a Educação acontecer!

 

A Superintendência Regional de Ensino de Itajubá é uma das 47 que compõem os órgãos regionais da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Antes da existência das Delegacias Regionais de Ensino (DRE); denominação da época; o ensino obrigatório era o primário. Haviam agrupamentos de escolas que ficavam sob a responsabilidade de um inspetor.

Em 1958, foi criada a Delegacia Regional de Ensino em Itajubá, denominando 8ª DRE, sob a gestão de Lucy Salles de Oliveira.

Nos primeiros anos de seu funcionamento, o trabalho da regional era destinado ao atendimento e assistência aos profissionais e alunos do ensino primário. As escolas públicas na época, de acordo com sua complexidade eram denominadas “Escolas Combinadas, Escolas Reunidas ou Grupo Escolar.

O número de regionais de ensino no Estado era pequeno e por isso essa Regional de Itajubá atendia uma jurisdição bem maior que hoje, com muitos municípios que passaram a fazer parte da regional de Poços de Caldas e de Pouso alegre, quando essas foram criadas.

O ensino no Brasil se ampliou com a promulgação da LDB 5692/71 onde estendeu a obrigatoriedade do ensino público até a 8ª série e o Ensino Médio passou a ser bastante incentivado nas escolas públicas. Esses níveis de ensino até esse momento eram oferecidos quase exclusivamente pela rede particular ou pela rede federal de ensino.

O trabalho na regional, nesta época era realizado em máquina de datilografia. Haviam funcionários datilógrafos que registravam todo o trabalho.  Os demais servidores preparavam os ofícios, relatórios e outros expedientes que eram encaminhados aos datilógrafos que realizavam o registro datilográfico para receber as assinaturas e serem encaminhados via malote à SEE. (muitas vezes um serviço preparado levava dias para ficar pronto, pois a demanda exigia que fossem colocados em ordem para ser datilografado).

Não havia concurso público para atuar na regional. Os servidores eram provenientes das escolas com seus cargos de Professor, Supervisor ou Orientador com autorização da SEE para atuar na regional. Não havia cargo específico de regional, até que no final dos anos 80 a legislação permitiu a transferência de cargo de professor ou de especialista para cargo da própria regional.

Depois da denominação 8ª Delegacia Regional de Ensino, passou a 15ª Superintendência Regional de Ensino, e atualmente sem a numeração, mas denomina Superintendência Regional de Ensino de Itajubá.

Atualmente a SRE Itajubá conta em sua jurisdição com 21 (vinte e um) municípios: Brasópolis, Carmo de Minas, Conceição das Pedras, Conceição dos Ouros, Consolação, Cristina, Delfim Moreira, Dom Viçoso, Gonçalves, Itajubá, Maria da Fé, Marmelópolis, Natércia, Paraisópolis, Pedralva, Piranguçu, Piranguinho, São José do Alegre, Sapucaí Mirim, Virgínia e Wenceslau Bráz. Atende 45 escolas estaduais (25.210 matrículas), 129 municipais (21.122 matrículas) e 59 escolas particulares (8.287 matrículas).

Até o ano de 2018 a SRE Itajubá teve 14 diretores: Lucy Salles de Oliveira (1960-1964), Gessy Rosa Costa (1964-1971), Edna Fernandes de Faria (1971-1976), Vera Bhering Sanches (1976-1983), Leny Del Ducca (1983-1991), Edna Terça Riêra Pereira (1991-1995), Maria das Graças Lenzi Resende (1995-1999), Ariércio Martins Ramos (1999-2000), Ana Tereza Paixão (2000-2001), Maria do Carmo Costa Vilella (2001-2003), Valéria do Carmo Bento Borges (2003-2011), Wagner Alexandre de Oliveira (2011-2015), Adilson Francisco dos Santos (2015-2016) e Silvia Renata Teixeira Rodrigues (a partir de 2016).

Atualmente inauguramos um novo tempo na educação onde ocorre a descentralização de competências da SEE para a SRE e também para as escolas, exigindo adaptação do servidor a novos desafios.

Ocorreu o processo de municipalização de escolas estaduais embasados na Lei Federal nº 9394/96, promovendo o crescimento da rede municipal, e tornando necessário maior entrosamento e parceria entre a SRE e Secretarias Municipais de Educação.

Com a globalização e a era tecnológica, vivemos em um contexto permeado por tecnologias que resultou no processo de implantação do sistema de informatização dos dados. Contamos hoje com um Sistema Mineiro de Administração Escolar (SIMADE) e com o Diário Escolar Digital (DED) que hospedam os dados gerais da educação. O Educacenso, sistema fundamental que permite oferecer dados de maneira detalhada do sistema educacional. O sistema de designação também conta com a web, e muitos cargos já são designados de maneira online, este sistema simplifica e agiliza o processo, além de facilitar aos candidatos poderem acessar onde estiverem para verificar sua situação, rompendo com o tempo e o espaço.

A SRE conta hoje com 73 servidores com formação em diversas áreas o que propicia a interação com conhecimentos diferenciados contribuindo com o fortalecimento do grupo.

As atividades desenvolvidas pela SRE são diversificadas em cada um de seus setores. Dividida em três diretorias: Administrativa/Financeira, Pessoal e Pedagógica.

A Diretoria Administrativa/Financeira (DAFI) tem por finalidade programar, coordenar, acompanhar, avaliar e executar as atividades orçamentárias, financeiras e administrativas no âmbito regional, com a orientação, supervisão técnica e acompanhamento da Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional. Em 2018 a diretoria está sob a responsabilidade de Fabiana Santos Salgado. Esta diretoria compreende os setores: Divisão Operacional e Financeira (DIVOF) que compreende as Diárias e Prestação de contas e está sob a responsabilidade de Marília Gabriela Ribeiro Paz, Rede Física que compreende o patrimônio e está sob a responsabilidade do engenheiro Jesus Guimarães de Araújo  e o setor de Compras que conta com a coordenação de Rita de Cássia da Silva.

A Diretoria de Pessoal (DIPE) planeja, coordena, acompanha, avalia e executa as ações de administração de pessoal no âmbito regional, com a orientação técnica e acompanhamento da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos Tem o comprometimento e segurança no desempenho de suas atribuições, garantindo a qualidade dos trabalhos dos setores: Divisão de Direitos e Vantagens/Aposentadoria, de Gestão de Pessoal e do setor de Pagamento sob a direção de Josiane Rosa Vilas Boas Schumann, de forma ética, moral e transparente, na execução dos trabalhos. Atualmente a diretoria está sob a direção de Priscilha Adriana Vilas Boas.

A Diretoria Educacional (DIRE) tem por finalidade coordenar o desenvolvimento das ações pedagógicas e de atendimento escolar, com orientações e acompanhamento as demandas escolares, com supervisão técnica e acompanhamento da Subsecretaria de Educação Básica.  Tem como compromisso a garantia na excelência no atendimento dos setores: Divisão de Atendimento Escolar (DIVAE), Divisão de Equipe Pedagógica (DIVEP) e Núcleo Tecnológico Educacional (NTE) sob a responsabilidade de Renata Abranches Osório. Atualmente a diretoria conta com a gestão de Cleuza Rosália Ferreira de Moraes.

 

Autoria: Cleuza Rosália Ferreira de Moraes

 

 

Programa Dinheiro Direto na Escola - Definição

Guia de Orientações

PORTARIA No 448, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 - DOU de 17.9.2002 - Divulga o detalhamento das naturezas de despesas 339030, 339036, 339039 e 449052.

Resolução nº 08 de 16 de dezembro de 2016 - Altera as resoluções nº 10, de 18 de abril de 2013, e 16, de 09 de dezembro de 2015, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE) e dá outras providências.

PASSO A PASSO PARA OBTER A SENHA DO PDDE WEB E FAZER ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

 

O QUE É RAIS?

A gestão governamental do setor do trabalho conta com o importante instrumento de coleta de dados denominado de Relação Anual de Informações Sociais - RAIS. Instituída pelo Decreto nº 76.900, de 23/12/75, a RAIS tem por objetivo:

  • o suprimento às necessidades de controle da atividade trabalhista no País,
  • o provimento de dados para a elaboração de estatísticas do trabalho,
  • a disponibilização de informações do mercado de trabalho às entidades governamentais.

Os dados coletados pela RAIS constituem expressivos insumos para atendimento das necessidades:

  • da legislação da nacionalização do trabalho;
  • de controle dos registros do FGTS;
  • dos Sistemas de Arrecadação e de Concessão e Benefícios Previdenciários;
  • de estudos técnicos de natureza estatística e atuarial;
  • de identificação do trabalhador com direito ao abono salarial PIS/PASEP.

Para saber mais sobre a RAIS Ano-base 2018, leia o texto da Portaria nº. 1464, de 30 de Dezembro de 2016, disponível para download.

Fonte: http://www.rais.gov.br/sitio/sobre.jsf

 

Ofício DIVOF 89/2019  de 19 de fevereiro de 2019

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ITAJUBÁ

 

Endereço 

Rua Tabelião Thiago Carneiro Santiago, 364

Bairro BPS

Itajubá - MG / CEP: 37.500-021

 

Horário de funcionamento

De 08 às 17 horas

 

Contato

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Resolução SEE nº 3 .741, DE 04 DE MAIO DE 2018. MG DE 05/05/2018 - Altera a Resolução SEE no 3670, de 28 de dezembro de 2017, que regulamenta o disposto no Decreto Estadual no 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.

Resolução SEE nº 3.856, DE 17 DE JULHO DE 2018 - Altera a Resolução SEE nº 3.670, de 28 de dezembro de 2017, que regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.

Resolução SEE no 3670/2017 alterada pela Resolução no 3741/2018 - Consolidado, Anexos e Modelos

DECRETO No 47.518, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. Publicado no MG 20/10/2018, pág. 01 - Altera o Decreto no 45.085, de 8 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e
prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino, para fins de sistematização das normas e regulamentos pertinentes.

Nota Técnica nº 01/2017 - Atualização dos procedimentos para execução dos recursos financeiros de alimentação escolar pelas caixas escolares das escolas estaduais de Minas Gerais, em especial, sobre a aquisição de gênero alimentício da Agricultura Familiar.

Nota Técnica SPF nº 004/2018 - Dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino. 

ANEXO III - PARECER DO CONSELHO FISCAL

ANEXO IV - DEMONSTRATIVO FINANCEIRO ANUAL – APURAÇÃO: 31/12/__________

ANEXO V - OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO

ANEXO VI - PARECER DO COLEGIADO ESCOLAR APROVANDO PLANO DE APLICAÇÃO

ANEXO VII - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO PROJETO

ANEXO VIII - RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS

ANEXO IX - TERMO DE ENTREGA OU ACEITAÇÃO DEFINITIVA DA OBRA

ANEXO X - TERMO DE DOAÇÃO Nº _______/__________

ANEXO XI - PEDIDO DE ABERTURA DE ADIANTAMENTO

ANEXO XII - PARECER DO COLEGIADO ESCOLAR REFERENDANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS

ANEXO XIII - RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO – RPA

ANEXO XIV - DOCUMENTOS FISCAIS – INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

ANEXO XV - CARIMBO PARA IDENTIFICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO/PROGRAMA E PAGAMENTO

MODELO 4 - ANEXO III - ORIENTAÇÕES AO EXECUTOR DA OBRA E AO PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR

MODELO 4 - ANEXO IV - CARTA PROPOSTA/DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA

MODELO 4 - ANEXO IV - TERMO DE VISTORIA E COMPARECIMENTO

MODELO 5 - EDITAL Nº _____/ ________ – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

MODELO 6 - COMUNICADO AO COLEGIADO DA ABERTURA DE LICITAÇÃO

MODELO 7 - DIVULGAÇÃO DE LICITAÇÃO

MODELO 8 - CONVITE PARA LICITAÇÃO

MODELO 9 - DECLARAÇÃO NEGATIVA DE VÍNCULO: PESSOA FÍSICA

MODELO 10 - DECLARAÇÃO NEGATIVA DE VÍNCULO: PESSOA JURÍDICA

MODELO 11- MAPA DE APURAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS

MODELO 12 - ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS

MODELO 13 - ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO

MODELO 14 - COMUNICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

MODELO 15 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE RECURSO INTERPOSTO À COMISSÃO DE LICITAÇÃO

MODELO 16 - ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS DO PROCESSO PARA HOMOLOGAÇÃO

MODELO 17 - DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO INTERPOSTO AO PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR

MODELO 18 - HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

MODELO 19 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

MODELO 20 - PARECER DO COLEGIADO DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE

MODELO 21 - COMUNICAÇÃO/DIVULGAÇÃO DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO

MODELO 22 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO E/OU FORNECIMENTO IMEDIATO

MODELO 23 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS

MODELO 24 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS

MODELO 25 - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

MODELO 26 - AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE PARCELA DE OBRAS

MODELO 27 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 




 

 

 

 

 

 

MODELO 25 - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

MODELO 26 - AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE PARCELA DE OBRAS

MODELO 27 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

Superintendência Regional de Ensino de Itajubá

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