O Plano de Convivência Democrática no Ambiente Escolar é a materialização dos eixos do Programa de Convivência Democrática e tem por objetivo apresentar estratégias para a prevenção e o enfrentamento às violências no espaço escolar, além de propor ações efetivas para promover a Educação em Direitos Humanos, o respeito e o reconhecimento das diferenças e diversidades, a dignidade da pessoa humana, a laicidade do Estado, a democracia na educação, a transversalidade e a sustentabilidade socioambiental.
O Plano deverá ser construído, de forma coletiva, pela comunidade escolar, em consonância com o Projeto Político-Pedagógico (PPP) de cada escola. Nesse Plano, a escola deverá apresentar estratégias para a prevenção e o enfrentamento às violências no ambiente escolar e propor ações efetivas para promover o reconhecimento e a valorização da diversidade, a dignidade da pessoa humana, a laicidade do Estado, a democracia na educação, a transversalidade e a sustentabilidade socioambiental, na perspectiva da Educação em Direitos Humanos.
É essencial que a escola proponha ações fundamentadas em princípios de convivência, para que se construa uma escola livre de preconceitos, de violência, de abuso sexual, de intimidação e punição corporal, incluindo procedimentos para a resolução de conflitos e modos de lidar com a violência, perseguições ou intimidações, por meio de processos participativos e democráticos.
