MAPA DO SÍTIO ACESSIBILIDADE TRANSPARÊNCIA CONTRASTE: 
Resolução SEE nº 3.380 de 12 de abril de 2017 - Estabelece orientações, critérios e procedimentos para utilização obrigatório, a partir de 2017, pelas caixas escolares, dos sistemas e sítios que proporcionam a gestão da execução dos recursos transferidos pela Secretaria de Estado de Educação.
Passo a Passo Sysmeae - ORIENTAÇÕES PARA ACESSO E INCLUSÃO DE DADOS DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Decreto 47045, DE 14/09/2016 - Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.
Solicitação de Adiantamento em Viagem a Serviço
Prestação de Contas Adiantamento
Autorização para utilização de veículo particular
O setor de de regularização de Escolas esta vinculado à Diretoria Educacional e atua na organização e análise de Processos de Credenciamento da Mantenedora, Autorização de Funcionamento de Escola e Cursos, Reconhecimento de Cursos e outros, conforme as Resoluções CEE 443/2001 e 449/2002, sendo que os Atos Legais são acompanhados através da Imprensa Oficial do Estado. Ainda, atua na análise e expedição de Documentos Escolares de unidades de ensino extintas, além de outras atividades correlatas.
Resolução
RESOLUÇÃO CEE No 449, de 01 de agosto de 2002 - Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de instituições escolares, autorização para funcionamento e reconhecimento de cursos de educação básica e educação profissional e dá outras providências
RESOLUÇÃO No 443, de 29 de maio de 2001 - Dispõe sobre a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO No 458, de 31 de outubro de 2013 - Estabelece normas complementares e operacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais.
O Programa Ensino Médio Inovador – PROEMI, tem o objetivo de apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas de ensino médio não profissional. O Programa oferece apoio técnico e financeiro ao desenvolvimento de ações de melhoria da qualidade do ensino, com ênfase nos projetos pedagógicos que promovam a educação cientifica e humanística, a valorização da leitura, da cultura, o aprimoramento da relação teoria e prática, da utilização de novas tecnologias e o desenvolvimento de metodologias criativas e emancipadoras.
A destinação dos recursos ocorre nos moldes e sob a égide das normas do Programa Dinheiro Direto na Escola e do PROEMI em vigor.
Cabe ao Comitê Regional do Programa o suporte pedagógico na construção do PRC, o acompanhamento, monitoramento e aprovação das alterações e adequações nas ações pedagógicas de cada Campo de Integração Curricular (CIC) da Proposta de Redesenho Curricular (PRC) antes da execução financeira.
Escolas Participantes do Programa (Biênio 2016/2017):
EE ALBANO DE OLIVEIRA
EE ALFREDO ALBANO DE OLIVEIRA
EE ANTONIO CARLOS
EE ANTONIO EUFRASIO DE TOLEDO
EE BARAO DO RIO BRANCO
EE CONEGO ARTEMIO SCHIAVON
EE CONEGO JOSE DIVINO
EE CORONEL CARNEIRO JUNIOR
EE DELFIM MOREIRA
EE DINO AMBROSIO PEREIRA
EE EULALIA GOMES DE OLIVEIRA
EE FLORIVAL XAVIER
EE JOAO GOULART SANTIAGO BRUM
EE JOAO RIBEIRO DE CARVALHO
EE LUIZ FRANCISCO RIBEIRO
EE MAJOR JOAO PEREIRA
EE MAJOR LISBOA DA CUNHA
EE MARIA LINA DE JESUS
EE MARIO CASASSANTA
EE MARQUES DE SAPUCAI
EE NOSSA SENHORA DE LOURDES
EE PRESIDENTE WENCESLAU
EE PROF. ANTONIO RODRIGUES D OLIVEIRA
EE PROFESSOR FIGUEIREDO BRANDAO
EE PROF. FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO
EE PROFESSOR GUEDES FERNANDES
EE SAO JOSE
EE SILVERIO SANCHES
EE WENCESLAU BRAZ
Portaria nº 971 de 09 de Outubro de 2009
Documento Orientador - Programa Ensino Médio Inovador
Link: http://pddeinterativo.mec.gov.br
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